Direito Penal - Empresarial

Os sócios, gerentes, contadores e outros profissionais, no exercício diário das atividades empresariais, estão constantemente expostos a situações de risco de praticar atos definidos como crimes pela nossa legislação, com severas punições pessoais. Na maioria das vezes isso ocorre por simples desconhecimento da legislação.

Dentre os crimes empresariais, podemos citar:

Crimes contra a ordem tributária

Crimes contra a economia popular

Crimes contra as relações de consumo

Crimes contra as relações do trabalho

Crimes financeiros

Crimes ambientais

É necessário um trabalho de revisão das práticas empresariais, para evitar a ocorrência dessas situações, assim como assessoramento jurídico especializado nessa área.